Toda vez que um novo ano se inicia, surgem novos questionamentos sobre Quem Deve Declarar Imposto de Renda 2024 e se você possui tal dúvida, vale a pena ler este artigo até o final para obter todas as informações necessárias e compreender esta temática complexa.
No decorrer deste guia você acompanha quem deve declarar imposto de renda 2024 e quais brasileiros estarão isentos deste tributo. Não perca!
Conteúdo do Artigo
Quem Deve Declarar Imposto de Renda 2024
O Imposto de Renda é um tributo obrigatório a todos os indivíduos que encontram-se dentro do que visa a legislação brasileira. A propósito, conhecer cada aspecto é fundamental para ter a certeza de que você irá precisar ou não cumprir com tal obrigação.
Dito isso, acompanhe a relação primordial de requisitos que indicam a necessidade da declaração do Imposto de Renda 2024. Observe:
- Alcançar rendimentos não tributáveis de 40 mil reais ou mais;
- Ter as posse de bens ou propriedades rurais por meio do ITR 2024 que ultrapasse o limite de 300 mil reais;
- Apresentar uma renda total como trabalhador rural no ano base que supere a marca de 142 mil reais;
- Dispor de um rendimento bruto que exceda o valor de R$ 28.559,70, lembrando que tais recebimentos incluem rendas adicionais e benefícios que venham a ser adquiridos pelo contribuinte;
- Passar a ser residente no Brasil tendo nacionalidade estrangeira durante o ano base para o pagamento do tributo, neste caso 2022;
- Realizar operações na bolsa de valores com investimentos, ativos e mercadorias.
Obs.: Atente-se, pois todos aqueles não prestarem contas perante a Receita Federal estando em condição de obrigatoriedade ou ultrapassar o prazo limite para tal, estará infringindo a legislação brasileira, ficando exposto a multas de até 20%, juros por dia de atraso e ainda estará inapto a uma série de ações básicas, bem como:
- Realizar empréstimos;
- Acessar bolsas de estudos (ProUni ou Fies) ou adentrar em Universidades Públicas por meio do SISU;
- Participar de concursos públicos;
- Obter créditos financeiros;
- Tirar o passaporte;
- Emitir a segunda via dos principais documentos de identificação pessoal;
- E muito mais!
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Quem não precisa declarar o imposto de renda
Estima-se que aproximadamente 40 milhões de brasileiros realizem a declaração do Imposto de Renda em 2024, superando o que ocorreu no ano passado. Porém as variáveis estendem-se quanto as isentos e aqueles que estão livres da declaração de acordo com as normas atualizadas.
Neste sentido, na lista abaixo você acompanha as condições que indicam quem não precisa declarar o imposto de renda. Compare e veja se você se enquadra:
- Indivíduos que não se adequem aos demais requisitos listados no item anterior;
- Aposentados ou pensionistas que apresentem 65 anos ou mais com uma renda bruta mensal que não ultrapasse a alíquota de R$ 3.807,96 no ano base;
- Portadores de patologias ou distúrbios tidos como graves.
Conforme citamos acima, torna-se imprescindível informar as doenças e transtornos que ocasionam na isenção do imposto de renda 2024 prevista pela Receita Federal do Brasil. Entenda:
- Esclerose múltipla;
- Contaminação via radiação;
- Hanseníase;
- Hepatopatia aguda;
- Mal de Parkinson;
- Paralisia incapacitante;
- Cegueira;
- Fibrose cística;
- Neoplasia severa;
- Tuberculose;
- Doenças mentais;
- HIV.
Nestas circunstâncias, será obrigatório que as enfermidades sejam comprovadas perante um médico especializado através de um documento/laudo que indique a atual condição do paciente bem como a data do acometimento.
Tabela Imposto de Renda
É através da tabela Imposto de Renda 2024 que você fica por dentro de todas as alíquotas cobradas neste tributo em função de cada rendimento. Por mais que não tenha havido mudanças recentes nas faixas, faz-se notório compreender que há variações quanto aos valores e alíquotas. Veja com atenção:
- Salários até R$ 1.903,98: isenção;
- De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: 7,5%;
- De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: 15%;
- De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: 22,5%;
- R$ 4.664,68 ou mais: 27,5%.
Como Declarar
Antes de mais nada, os valores obtidos pela Receita Federal são destinados posteriormente para a própria população através de ações do Governo Federal, especialmente na segurança, educação, saúde, cultura e projetos sociais. Desta forma, compreender que a declaração do imposto de renda é um tributo obrigatório e de suma relevância.
Após isso, entenda com nosso passo a passo a como declarar Imposto de Renda e tire todas as suas dúvidas. Para facilitar a sua compreensão, apresentamos as dicas agrupadas em ordenações, de modo que você não perca nenhum detalhe e ainda evite cair na malha fina IR 2024 da Receita Federal. Acompanhe:
- Em primeiro lugar, tenha os documentos obrigatórios para o seu perfil sempre em mãos;
- Posteriormente, vá até o site oficial da Receita Federal e procure pelo app do Programa IRPF 2024.
- Selecione “Download” após escolher o sistema operacional condicente com o seu aparelho;
- Abra o programa após completar a instalação e escolha o tipo de declaração desejada;
- Escolha se deseja realizar um “Nova Declaração” ou se pretende “Exportar Declaração”;
- Em ambos os casos será crucial revisar as informações para então dar prosseguimento com os demais dados a serem inclusos na Declaração do Imposto de Renda 2024;
- Selecione se o intuito é realizar uma declaração completa ou simplificada, atentando para as indicações que o sistema faz automaticamente de acordo com o seu perfil;
- Você será redirecionado para uma nova página onde consta um formulário extenso que deverá ser preenchido com todos os dados obrigatórios;
- Por fim, revise para ter a certeza de que nenhum dado foi digitado de maneira errônea e confirme o envio de sua declaração;
- E pronto, caso tudo esteja certo, você irá precisar se preocupar com essa obrigação apenas no próximo ano!
Documentos necessários para declarar
Não esqueça de reunir antecipadamente todos os documentos e dados que você irá precisar no momento da declaração e evite perder o prazo pela falta de uma informação importante. Veja só quais são:
- RG e CPF originais;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de residência;
- Extrato INSS para imposto de renda 2024, se houver;
- Informe de rendimento;
- Demais comprovantes (compra de residência/aluguéis);
- Notas fiscais e recibos para trabalhadores autônomos;
- Documentos de identificação originas de dependentes diretos, se houver;
- Demais rendimentos (procedimentos médicos, pensão alimentícia, heranças obtidas no ano base, etc.).
- O extrato IRPF 2024 caso seja o seu caso.
