IRPF 2024: Quem Deve Declarar, Tabela, Consulta e Cronograma

Muito tem se falado sobre o IRPF 2024, ainda mais pelas recentes mudanças no formato desta que é uma das declarações anuais mais importantes para os brasileiros.

Este artigo serve tanto para quem já está acostumado com este processo e quer saber sobre as alterações ou ainda para aqueles brasileiros que terão que se adequar com o pagamento deste imposto pela primeira vez e não saber nem por onde começar.

IRPF 2024: Quem Deve Declarar, Tabela, Consulta e Cronograma
IRPF 2024: Quem Deve Declarar, Tabela, Consulta e Cronograma

Identificou-se com um das declarações acima? Se a resposta for sim, então saiba que este guia foi feito exatamente para o seu perfil. Leia e conheça tudo o que é preciso para completar a sua Declaração IRPF 2024.

IRPF 2024

Antes de qualquer coisa, precisamos ressaltar que o Imposto de Renda 2024 sobre Pessoa Física (IRPF) é dissemelhante em vários aspectos do Imposto de Renda Sobre Pessoa Jurídica (IRPJ).

Isso ocorre por conta da incidência do IRPF somente em indivíduos que possuem a característica de pessoa física com CPF e que estejam adequados aos requisitos definidos pela Receita Federal Brasileira (RFB).

Enquanto isso, o IRPJ destina-se estritamente às empresas, microempresas e prestadores de serviço reconhecidos como autônomos, porém os mesmos devem apresentar o CNPJ como documentação principal.  Neste caso também haverá regras específicas para a obrigatoriedade da cobrança deste tributo.

Como este artigo limita-se apenas ao IRPF 2024, trouxemos um apanhado de informações para que você não cometa erros durante a sua Declaração do Imposto de Renda, tendo em vista a complexidade deste processo.

Verifique, nos tópicos abaixo, quem deve declarar o IRPF 2024, isenção, como declarar, tabela de alíquotas, valores a serem deduzidos, cronograma, consulta e muito mais!

Fique por dentro: 

Quem Deve Declarar IRPF 2024

De acordo com as novas regras do IRPF 2024, precisarão declarar imposto de renda todos aqueles indivíduos que:

  • Passaram a ter residência como brasileiro no ano base, independentemente de sua origem;
  • Obtiveram rendimento tributáveis que superem a marca de R$ 28.559,70;
  • Alcançaram renda não tributável anual acima de 40 mil reais;
  • Tiveram ganhos ou investiram na bolsa de valores durante o período base;
  • Arrecadaram R$ 142.798,50 ou mais valores que tenham advindo de atividades rurais;
  • Possuem bens em seu nome que ultrapasse 300 mil reais.

Em contraponto, a isenção nestes pagamentos são alcançados em apenas algumas circunstâncias específicas. São os principais exemplos práticos:

  • Pensionistas do INSS e aposentados com mais de 65 anos, contanto que não apresentem rendas secundárias;
  • Brasileiros que apresentem alguma doença ou transtorno de ordem definida como grave (HIV, cegueira, trombose, cardiopatia, paralisia, hanseníase, mal de Parkinson, alienação, etc.).

Declaração IRPF 2024

A declaração do imposto de renda 2024 é um processo complexo pela quantidade de especificidades envolvidas, mas ainda assim pode-se realizar esse processo com primazia se os passos corretos forem seguidos pelo declarante.

Declaração Imposto de Renda 2024
Declaração Imposto de Renda 2024

Logo, preparamos um guia direto para todos os indivíduos que precisam realizar a Declaração IRPF neste novo processo. Entenda:

  1. Prossiga até o site da Receita Federal e procure pelo programa gerador do imposto de renda;
  2. Caso prefira, utilize-se do link direto: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf;
  3. Basta escolher entre as opções disponíveis, aquela que seja a mais recente;
  4. Antes de completar o download, lembre-se que há um programa certo para cada sistema operacional;
  5. Com isso, siga para a próxima etapa fazendo a instalação e averiguando se alguma atualização em aberto;
  6. Abra o programa em seu computador ou notebook;
  7. Escolha entre “Nova Declaração” ou “Importar Dados”;
  8. Independentemente do que você selecionar, entenda que será crucial realizar completar as demais etapas com atenção para evitar erros de preenchimento;
  9. Após completar as outras faixas com seus dados, rendimentos e documentos pessoais/profissionais, emita a guia para pagamento e pronto!

É interessante também buscar mais informações de como como declarar ações e FIIS no imposto de renda 2024, se este for o seu caso.

Tabela IRPF 2024

A tabela do Imposto de Renda 2024 Sobre Pessoa Física é onde você encontra cada uma das alíquotas obrigatórias durante o processo de cálculo do valor a ser pago em sua declaração.

Tabela Imposto de Renda 2024
Tabela Imposto de Renda 2024

É fator que as taxas podem diferenciar os valores em que cada indivíduo deve pagar, por isso conhece-las é o primeiro passo:

  • Faixa 1: Até R$ 1.903,98 – Isento (0%);
  • Faixa 2: R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 – 7,5%;
  • Faixa 3: R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15%;
  • Faixa 4: R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5%;
  • Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68 – 27,5%.

Cronograma do imposto

O cronograma IRPF 2024 deve ser visto em duas frentes pelos contribuintes, seja na adequação ao prazo do imposto de renda 2024  que ocorre sempre entre os meses de março até abril ou até mesmo quanto às restituições.

Indo mais além, a restituição gera incontáveis dúvidas aos contribuintes por ser definida em lotes, ou mesmo, 5 faixas de pagamento. Sendo assim, apenas quem se adequar às regras primárias é que vai saber exatamente em qual faixa está situado.

Entenda as datas relacionadas a cada um dos lotes e marque na sua agenda:

  • Lote 1: 31 de maio;
  • Lote 2: 30 de junho;
  • Lote 3: 31 de julho;
  • Lote 4: 31 de agosto;
  • Lote 5: 29 de setembro.

Aliás, os primeiros lotes são destinados aos aposentados e pensionistas que ainda contribuem com o imposto de renda. Todavia, sempre que você se adiantar no pagamento deste tributo, seu nome também será incorporado nos primeiros lotes. Leve isso em conta na hora de se programar!

Consulta do imposto

É de enorme relevância conferir qual o status de seu IRPF logo após a declaração, pois assim você consegue verificar se houve algum erro e seguir com a correção para então efetuar as medidas cabíveis.

Consulta Imposto de Renda 2024
Consulta Imposto de Renda 2024

Sendo assim, você vai precisar seguir alguns passos simplórios para a consulta do imposto de renda 2024, confira a seguir:

  1. Acessar o portal e-CAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login;
  2. Escolha a melhor forma de realizar o seu login (via site Gov.Br ou por código de acesso, senha e número de CPF);
  3. Dentro da plataforma, procure por “Declaração IRPF” e selecione o ano de “2023”;
  4. Na página seguinte, assinale “Não sou um robô”;
  5. Enfim, basta optar por “Consultar” para ter acesso ao status de sua declaração e demais outras informações pertinentes;
  6. Se preferir, haverá a possibilidade de emitir uma guia de consulta no canto inferior direito. Para isso selecione a aba “Baixar”;
  7. Desta forma, você fica por dentro de tudo e ainda evita cair na malha fina da Receita Federal. Não perca tempo!

É interessante também saber o regulamento do imposto de renda 2024, para consulta.

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